02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002470-68.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: João Albuquerque dos Santos - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASOS SIGNIFICATIVOS EM DOIS TRECHOS DE VOO DE VOLTA, TOTALIZANDO 14 HORAS DE ESPERA.

FORTUITO INTERNO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

APLICAÇÃO DO BINÔMIO PUNIÇÃO-COMPENSAÇÃO, OBSERVANDO-SE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Willian Ribeiro Moitinho (OAB: 362474/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:54

Julgado Virtualmente
20/08/2025 18:56

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:27

Prazo
08/08/2025 11:26

Prazo
08/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:20

Despacho
07/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio
06/08/2025 16:20

Processo Cadastrado
05/08/2025 08:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001846-03.2014.8.26.0474

Roberto Carlinho Teixeira

Advogado: Antonio Jose Tanajura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2014 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1000153-93.2025.8.26.0566

Banco Daycoval S/A

Andreia Bonfim de Sales Tavares

Advogado: Eduardo de Campos Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0001623-57.2025.8.26.0541

Elinete Cardoso Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 4002368-07.2025.8.26.0011

Hoteis Jaguary LTDA

Bc2 Infraestrutura LTDA

Advogado: Giuliano Guerreiro Ghilardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002470-68.2024.8.26.0576

Joao Albuquerque dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Willian Ribeiro Moitinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 14:04

Exibir Processo