TJSP - 1038952-90.2021.8.26.0100

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO BRITO DE JESUS

CPF *32.***.*89-39

Advogados

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB: 336300/SP

CPF *46.***.*78-80

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

REUS CITADOS POR EDITAL

MARIA DO CARMO PEREIRA RODRIGUES

CPF *42.***.*89-44

ADEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA

AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA

ALESSANDRA SANTOS DE OLVIEIRA

OTAVIANO DE OLIVEIRA,

CPF *68.***.*72-72

PAULO MESSIAS RODRIGUES,

CPF *37.***.*51-15

ANDREIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA,

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1038952-90.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Brito de Jesus - Réus citados por edital e outros - O feito não está em termos para ser sentenciado. 1.

    Corrijo o valor da causa para R$ 297.000,00, consoante avaliação de fls. 152-157, vinda aos autos em razão da determinação contida no item 2 da decisão de fls. 37-41. 2.

    Intimo o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas e despesas de ingresso complementares, em razão da alteração do valor da causa, firme no art. 290 do CPC. 3.

    Considerando que o demandante convive em união estável (fl. 52), deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir a companheira no polo ativo, com documentos e procuração.

    A.

    Alternativamente, poderá ser exibida declaração da companheira, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo.

    Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante.

    B.

    Poderá, ainda, ser postulada a citação da companheira não anuente. 4.

    Esclareça o requerente, também no prazo de 15 (quinze) dias, se o pedido é para usucapir a integralidade do imóvel descrito na planta de fls. 176-177 e no memorial de fls. 178-179, ou apenas 20,92% do imóvel, como narrado na inicial: Importante ressaltar que o requerente detém a posse de 20,92% do total do terreno (assim escrito fl. 2). 5.

    Cumpridos os itens 2, 3 e 4, intimem-se os integrantes do polo passivo para que, querendo, se manifestem sobre os documentos juntados em réplica (fls. 372-597), no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Findas as diligências acima, tornem os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

  • 28/08/2025 23:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 00:29

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 18:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/06/2025 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2024 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 08:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2024 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 07:46

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 18:30

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2023 00:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 11:24

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2023 11:24

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2023 11:23

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2023 11:23

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2023 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2022 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2022 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2022 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2022 06:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2022 14:40

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2022 14:40

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2022 14:37

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2022 14:30

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2022 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 16:19

    Decisão

  • 17/02/2022 19:47

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 16:21

    Decisão

  • 20/10/2021 22:12

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2021 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 15:34

    Decisão

  • 17/08/2021 19:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 17:02

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 22/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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