22/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:33

Homologado o Cálculo
18/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Declarada a Remição
04/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:39

Ato ordinatório
09/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:43

Ato ordinatório
13/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:24

Ato ordinatório
10/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:18

Declarada a Remição
05/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:50

Homologado o Cálculo
26/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:36

Ato ordinatório
12/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:26

Concedida Progressão de regime
01/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 04:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:41

Ato ordinatório
24/09/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:29

Ato ordinatório
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:56

Declarada a Remição
01/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 23:16

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 14:28

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:56

Ato ordinatório
07/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:07

Ato ordinatório
06/02/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:41

Ato ordinatório
02/02/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:25

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:58

Ato ordinatório
11/01/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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