20/08/2025 12:02

Prazo
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-49.2023.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Vitno Comércio de Materiais de Construção Ltda - Apelado: Jal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - APELANTE QUE, EM PRELIMINAR, POSTULOU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, COM DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA IMPROVIDO POR VOTAÇÃO UNÂNIME DESTA E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO - DESERÇÃO CONFIGURADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1007, DO CPC - MAJORADA A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §11, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP) - Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 3º andar
15/08/2025 13:07

Acórdão registrado
15/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:29

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/07/2025 15:03

Unificação Pai
11/07/2025 15:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2025 12:17

Unificação Pai
20/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:50

Julgado virtualmente
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:49

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:43

Prazo
27/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 12:59

Despacho
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:55

Resultado da Audiência
07/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 14:07

Despacho de Intimação
06/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 10:12

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
05/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 16:49

Despacho
28/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:58

Prazo
23/01/2025 10:58

Prazo
23/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/01/2025 12:20

Despacho
20/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio
16/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 11:43

Processo Cadastrado
10/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/12/2024 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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