02/09/2025 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1162543-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Lenon Evaristo Luna - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
26/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:30

Ato ordinatório
25/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
03/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:26

Expedição de Mandado.
19/10/2024 08:26

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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