STJ - 1056412-30.2020.8.26.0002

02/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

23/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 527518/2024 - AgInt no RE no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527518 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2511793 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO DONIZETI FRANCO DE GODOY e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00527518/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2511793/SP

14/08/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527518/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2511793/SP

12/07/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/07/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584793/2024

10/07/2024 14:42

Protocolizada Petição 584793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 527518/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 527518/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527518/2024

21/06/2024 20:18

Protocolizada Petição 527518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 423313/2024 - RE no AgInt no

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0423313 - RE no AgInt no AREsp 2511793 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 15:51

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO DONIZETI FRANCO DE GODOY

12/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489690/2024

12/06/2024 15:00

Protocolizada Petição 489690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/05/2024 Petição Nº 423313/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 423313/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/05/2024 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 423313/2024

23/05/2024 13:36

Protocolizada Petição 423313/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 104528/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104528 - AgInt no AREsp 2511793 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO DONIZETI FRANCO DE GODOY , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00104528/2024 - AgInt no AREsp 2511793/SP

18/04/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104528/2024 - AgInt no AREsp 2511793/SP

18/03/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 104528/2024 - AgInt

15/03/2024 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104528 - AgInt no AREsp 2511793 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175917/2024

08/03/2024 14:53

Protocolizada Petição 175917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 104528/2024 -

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104528/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104528/2024

19/02/2024 14:13

Protocolizada Petição 104528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO DONIZETI FRANCO DE GODOY

05/12/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO