26/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019993-79.1998.8.26.0590 (apensado ao processo 0018887-19.1997.8.26.0590) (590.01.1998.019993) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedreira Guaiuba Lt -

Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB 160717/SP)
25/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 00:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 21:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:59

Ato ordinatório
26/03/2024 16:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2019 17:28

Recebidos os autos do Advogado
19/06/2019 17:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/10/2018 18:47

Recebidos os autos do Advogado
26/01/2018 14:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2017 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/07/2016 13:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/02/2016 14:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/09/2015 12:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/06/2015 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2014 10:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2014 15:07

Desapensado do processo
13/03/2014 13:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/01/2014 16:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
16/09/2008 00:00

Apensamento
16/09/2008 00:00

Processo Desapensado
13/03/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/03/2008 00:00

Despacho Proferido
29/11/2007 00:00

Processo Apensado
09/11/2007 00:00

Despacho Proferido
15/06/2007 00:00

Aguardando Providências
28/07/1999 00:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/1998

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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