TJSP - 4011526-13.2025.8.26.0100
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:43
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (BA041977 - MARCO ANTONIO GOULART LANES)
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23/08/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
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21/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4011526-13.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARINELMA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB SP487943) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro gratuidade processual.
Para melhor adequação de pauta e reduzida possibilidade de acordo, em virtude das especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação, em atenção à garantia constitucional fundamental à duração razoável do processo (CF, art. 5º, inc.
LXXVIII; CPC, art.139, inc.
VI; Enunciado 35 da ENFAM).
Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).
Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.
Int. São Paulo 15/08/2025 -
19/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2025 11:07
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
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19/08/2025 11:07
Não Concedida a tutela provisória
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19/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4011526-13.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 14/08/2025. -
15/08/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINELMA ALVES MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2025 19:33
Conclusos para decisão
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14/08/2025 19:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2025 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINELMA ALVES MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/08/2025 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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