01/05/2025 20:32

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
28/04/2025 11:49

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/04/2025 11:44

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
18/03/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 15:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/02/2025 11:45

Petição Juntada
13/02/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 17:25

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
13/02/2025 17:23

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 11:00

AR Positivo Juntado
11/12/2024 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/12/2024 16:27

Guia Eletrônica Enviada
05/12/2024 16:17

Guia de Recolhimento Expedida
02/12/2024 16:05

Ofício Expedido
02/12/2024 16:05

Ofício Expedido
02/12/2024 09:01

Certidão Juntada
29/11/2024 17:54

Carta de Intimação Expedida
28/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:29

Saldo da Pena de Multa Expedido
28/11/2024 01:00

Remetido ao DJE
27/11/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:56

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:42

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2024 09:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 14:12

Remetido ao DJE
03/07/2024 13:54

Recebido o recurso
02/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/07/2024 06:05

Contrarrazões Juntada
01/07/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 21:35

Apelação/Razões Juntada
26/06/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 12:21

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 09:56

Termo de Audiência Expedido
25/06/2024 06:44

Remetido ao DJE
24/06/2024 16:47

Julgada Procedente a Ação
24/06/2024 12:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/06/2024 12:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/06/2024 12:39

Mandado Juntado
24/06/2024 12:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/06/2024 11:20

Documento Juntado
20/06/2024 11:20

Documento Juntado
18/06/2024 11:08

Documento Juntado
18/06/2024 10:21

Documento Juntado
18/06/2024 10:14

Documento Juntado
14/06/2024 17:27

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/06/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 18:25

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/06/2024 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 11:52

Mandado Expedido
07/06/2024 12:35

Mandado Expedido
06/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 17:40

Ofício Expedido
06/06/2024 17:29

Mandado Expedido
06/06/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:09

Remetido ao DJE
06/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 11:20

Remetido ao DJE
03/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:25

Manifestação MP ao Juiz Juntada
28/05/2024 21:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 21:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 18:47

Petição Juntada
21/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:57

Remetido ao DJE
20/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 02:22

Remetido ao DJE
04/05/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 02:20

Remetido ao DJE
02/05/2024 14:58

Remetido ao DJE
02/05/2024 14:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2024 20:05

Manifestação MP ao Juiz Juntada
30/04/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 18:35

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
30/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/04/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:56

Petição Juntada
14/04/2024 17:50

Suspensão do Prazo
22/03/2024 14:46

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 01:25

Remetido ao DJE
27/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:15

Petição Juntada
27/02/2024 19:05

Petição Juntada
26/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
25/02/2024 15:15

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
15/02/2024 13:26

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 14:19

Confirmada a Intimação Eletrônica
24/01/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:32

Remetido ao DJE
11/01/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 12:54

Remetido ao DJE
08/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/12/2023 11:07

Mandado Juntado
30/12/2023 11:07

Mandado Juntado
19/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:16

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
27/11/2023 17:54

Mandado Expedido
27/11/2023 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/11/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
23/11/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2023 12:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 17:26

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
15/09/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
14/09/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:57

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 14:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diógenes Gonzaga de Moraes (OAB 442814/SP) Processo 1506432-53.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA - DECISÃO Processo Digital nº:1506432-53.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos.

Atenda-se ao requerimento do Ministério Público.

Após, intime-se a Defesa, por meio da imprensa oficial, a fim de que providencie a apresentação do réu, na data, horário e local definidos pelo IMESC, para realização do exame pericial.

Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 22 de agosto de 2023.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
23/08/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:45

Petição Juntada
16/08/2023 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 20:15

Petição Juntada
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diógenes Gonzaga de Moraes (OAB 442814/SP) Processo 1506432-53.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA - DECISÃO Processo Digital nº:1506432-53.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos.

Fls.126 - Atenda-se.

Int.

São Paulo, 14 de agosto de 2023.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
14/08/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/08/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 17:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:01

Petição Juntada
09/08/2023 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/06/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 14:55

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
23/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/06/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 13:24

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:18

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
13/06/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 14:25

Petição Juntada
12/06/2023 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
12/06/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 20:25

Documento Juntado
31/05/2023 13:54

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:05

Petição Juntada
28/03/2023 18:47

Ofício Expedido
28/03/2023 17:43

Mandado de Citação Expedido
28/03/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 10:19

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:17

Evoluída a Classe
02/03/2023 10:16

Folha de Antecedentes Juntada
02/03/2023 10:09

Mudança de Magistrado
01/03/2023 16:16

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/03/2023 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2023 15:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/03/2023 15:45

Denúncia Juntada
28/02/2023 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 15:51

Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)
28/02/2023 15:45

Evoluída a Classe
28/02/2023 15:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2023 15:16

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2023 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2023 14:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2023 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/02/2023 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/02/2023 14:06

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
27/02/2023 14:03

Alvará de Soltura Juntado
27/02/2023 14:02

Termo de Audiência Digitalizado
27/02/2023 14:02

Alvará de Soltura Juntado
27/02/2023 14:01

Documento Juntado
27/02/2023 14:01

Documento Juntado
27/02/2023 14:01

Documento Juntado
25/02/2023 06:52

Relatório Final Juntado
25/02/2023 06:19

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
20/02/2023 14:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/02/2023 00:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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