26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003909-11.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Drax Ltda - Me - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES.

SUSPENSÃO DE CONTA COMERCIAL EM PLATAFORMA DIGITAL.

ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO DECORRENTE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

PLEITO DE REFORMA.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DO LUCRO LÍQUIDO.

DOCUMENTOS LIMITADOS A EXTRATOS DE VENDAS QUE DEMONSTRAM, TÃO SOMENTE, O FATURAMENTO BRUTO.

INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE OPERACIONAL OU DE IMPOSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO POR OUTROS MEIOS.

LUCRO CESSANTE QUE NÃO SE PRESUME.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Ozaki Henrique (OAB: 292944/SP) - Marcel Augusto dos Santos (OAB: 360344/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - 3º andar
23/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:56

Julgada improcedente a ação
27/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 04:07

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:37

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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