29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000918-33.2025.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Sergio Antonio Noronha - Embargado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Cruzeiro - Saae - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ANALISOU A QUESTÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INOMINADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP) - Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:18

Prazo
28/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:43

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:05

Prazo
13/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:14

Despacho
12/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:27

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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