TJSP - 0026596-56.2023.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/09/2025 11:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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02/09/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0026596-56.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ermindo Manique Barreto Filho -
Vistos.
Homologo a renúncia dos valores que excederem os limites legais para expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor.
Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente.
Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual.
Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente.
Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual.
Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais.
Int. - ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP) -
01/09/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:00
Determinada Expedição de Precatório/RPV
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27/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 10:57
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2012
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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