04/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:27

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 09:54

Prazo
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136013-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tresbomm Comércio e Exportação de Grãos Ltda. - Agravado: Banco Pine S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INSURGÊNCIA CONTRA R.

DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DESCABIMENTO - MATÉRIA VENTILADA NA EXCEÇÃO ACERCA DA INEXIGIBILIDADE E ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO OUTRORA AFASTADA POR DECISÃO NÃO ATACADA PELO RECURSO CABÍVEL - PARTE EXECUTADA QUE NÃO SE INSURGIU TEMPESTIVAMENTE CONTRA A R.

DECISÃO QUE CONFIRMOU A LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - PRECLUSÃO CONSUMADA - DEMAIS DISCUSSÕES SOBRE OPERAÇÕES DE DERIVATIVOS QUE NÃO SÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E NÃO PODEM SER OBJETO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DECISÃO MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Fiorenza da Rocha (OAB: 106970/PR) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - 3º andar
22/08/2025 21:10

Acórdão registrado
22/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
15/08/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:32

Prazo
16/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 17:50

Sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:03

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 15:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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