29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009653-43.2024.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Emirates Airlines - Apdo/Apte: Ariovaldo Batista de Abreu Souza (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1009653-43.2024.8.26.0624 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado COMARCA: TATUÍ APELANTE e APELADO reciprocamente: EMIRATES AIRLINES e ARIOVALDO BATISTA DE ABREU SOUZA Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo.

Recebo o recurso em ambos os efeitos, nos moldes do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte.

No silêncio, será dado início ao julgamento virtual.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP) - 3º andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1009653-43.2024.8.26.0624; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009653-43.2024.8.26.0624; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Emirates Airlines; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apdo/Apte: Ariovaldo Batista de Abreu Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:36

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:22

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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