03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501399-22.2023.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: V.

V.

C. e outro - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Wilson Ferrazini Neto (OAB: 506859/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501399-22.2023.8.26.0539; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501399-22.2023.8.26.0539; Furto Qualificado; Apelante: V.

V.

C.; Advogado: Wilson Ferrazini Neto (OAB: 506859/SP) (Defensor Dativo); Apelante: B.

T.

A.

M.; Advogado: Wilson Ferrazini Neto (OAB: 506859/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:44

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:42

Recebido o recurso
01/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:26

Juntada de Mandado
09/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 16:18

Suspensão do Prazo
08/05/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:11

Juntada de Mandado
30/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:17

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:18

Juntada de Mandado
22/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
17/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
01/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:38

Juntada de Mandado
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 23:28

Juntada de Mandado
19/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:28

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:27

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
18/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:14

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:13

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:10:00, Vara Criminal.
17/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/03/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 00:29

Juntada de Mandado
06/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:38

Juntada de Ofício
06/02/2025 12:34

Juntada de Ofício
06/02/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:43

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
09/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:22

Recebida a denúncia
16/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:06

Evoluída a classe de 279 para 283
14/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 07:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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