19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501893-65.2023.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Leme; Vara Criminal; Crimes Ambientais; 1501893-65.2023.8.26.0318; Maus Tratos; Apelante: Adriano Vieira Chianello; Advogado: Caio Bertoloti de Oliveira (OAB: 297719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:58

Recebido o recurso
16/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/04/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 05:22:09, Vara Criminal.
03/04/2025 15:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:06

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:03

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:02

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:02

Juntada de Mandado
21/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:31

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:00:00, Vara Criminal.
29/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:37

Juntada de Mandado
27/07/2024 13:16

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:40

Juntada de Ofício
24/07/2024 10:38

Juntada de Mandado
24/07/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:56

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:31

Evoluída a classe de 279 para 293
11/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:00

Recebida a denúncia
10/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 07:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 00:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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