18/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500703-06.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIO LOPES SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação penal e ABSOLVO CAIO LOPES SILVA da acusação de ter infringido o art. 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal, com fundamento no art. 386, inc.

VII do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Façam-se as anotações e comunicações de praxe.

Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, ficam autorizados doação/leilão/destruição, a critério do juízo corregedor.

Oficie-se para esta finalidade.

Serve a presente sentença como ofício.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C. - ADV: NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 496801/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP)
02/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:55

Expedição de Alvará.
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:54

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
01/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500703-06.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIO LOPES SILVA - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias sucessivos para apresentação de memoriais. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP), NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 496801/SP)
21/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:51

Apensado ao processo
10/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:52

Juntada de Mandado
30/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:13

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:13

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:04

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:50:00, 4ª Vara Criminal.
20/05/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:53

Juntada de Mandado
20/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
18/03/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
12/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 20:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:25

Juntada de Mandado
11/03/2025 12:24

Juntada de Alvará
10/03/2025 16:21

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:14

Expedição de Alvará.
07/03/2025 16:14

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:02

Recebida a denúncia
06/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2025 15:26

Evoluída a classe de 280 para 283
06/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:33

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:02

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:48

Mudança de Magistrado
05/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/03/2025 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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