TJSP - 1034564-35.2025.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034564-35.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Marqus Carvalho -
Vistos.
Concedo a gratuidade da justiça requerida pela parte autora.
Anote-se.
Não vislumbro, por ora, presentes os elementos ensejadores da tutela de urgência (art. 300, CPC), a fim de justificar a medida liminarmente.
Assim, o pedido de tutela antecipada será apreciado depois do prazo de resposta, quando instaurado o contraditório.
Por ora, cite-se a parte-ré, através do Portal Eletrônico, para, querendo contestar a ação, com as formalidades legais, bem como para, no mesmo prazo, juntar os documentos comuns e relevantes à relação jurídica discutida, observando-se as cominações legais.
Em observância ao princípio da razoável duração do processo, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse de ambas as partes.
Intime-se. - ADV: GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB 416336/SP) -
27/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 13:03
Recebida a Petição Inicial
-
22/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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