25/08/2025 16:48

Prazo
25/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1027024-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Maria Adriana Freitas Santana (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador) - Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador) - Sandra Lynette James (OAB: 435187/SP) - 1º andar
20/08/2025 18:53

Vista (Contrarrazões)
20/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:30

Prazo Intimação - 30 Dias
18/06/2025 10:25

Unificação Pai
18/06/2025 10:25

Unificação Pai
18/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:53

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
16/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
13/06/2025 15:59

Julgado virtualmente
13/06/2025 15:59

Julgado virtualmente
03/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:41

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:50

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:37

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2025 13:14

Acórdão registrado
15/04/2025 12:27

AcórdãoFinalizado
14/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:00

Não-Provimento
14/04/2025 10:00

Julgado
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 11:50

Inclusão em Pauta
01/04/2025 11:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:37

Recebidos os autos do MP
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/12/2024 02:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:15

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 17:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio
03/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2024 16:05

Processo Cadastrado
28/11/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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