29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004523-58.2025.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Fernando Zacarias da Silva - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Vitor Augusto Fuchida (OAB: 192352/SP) - 3º andar
16/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
07/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:18

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:51

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:50

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:57

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501214-07.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mgmed Produtos Hospitalares Eireli

Advogado: Edson Valentim Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1501214-07.2023.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mgmed Produtos Hospitalares Eireli

Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1001890-37.2023.8.26.0038

Celia Marques da Silva Pinheiro

Espolio de Luiz Antonio Martins

Advogado: Artur Mateus Berberian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1005491-46.2021.8.26.0127

Adelmo Alves da Cruz

Mario Alexsander da Silva

Advogado: Rubia de Oliveira Pompeo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1007908-38.2024.8.26.0362

Supritec Tecnologia em Seguranca LTDA

Goncalves Lucio &Amp; Cia LTDA.

Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 14:37

Exibir Processo