TJSP - 1031638-45.2018.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:29
Prazo
-
02/09/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:41
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:30
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031638-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agostinho Louzada e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram do recurso, com determinação.
V.U. - APELAÇÃO.
POLICIAIS MILITARES QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.
DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
PROCESSO SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO EM IRDR, TEMA 18.
CURSO RETOMADO.
VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR.
DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.
IRDR, TEMA 17.
RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, PENDENTE RECURSO DE AGRAVO INTERNO, QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO.
CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR.
AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA, POR ISSO SEM ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
LEI FEDERAL 12153/2009, ARTIGO 2º, § 1º, I.
COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA, NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 64, §§ 1º E 4º, E 485, § 3º.
RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA O CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL, SEM ANULAR A SENTENÇA, PARA DEIXAR ÀQUELE ÓRGÃO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA, CONFORME CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1013.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Seille Antunes Carvalho (OAB: 321193/SP) - 1º andar -
26/08/2025 15:14
Acórdão registrado
-
26/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 14:03
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 14:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/08/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:59
Prazo Intimação - 10 Dias
-
31/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/07/2025 15:18
Despacho
-
28/07/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 14:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
28/07/2025 14:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
25/09/2020 00:00
Publicado em
-
24/09/2020 10:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
24/09/2020 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 00:00
Publicado em
-
23/09/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 19:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1146
-
21/09/2020 12:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/09/2020 12:40
Despacho
-
21/09/2020 10:14
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 09:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/09/2020 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/09/2020 12:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/08/2020 00:00
Publicado em
-
20/08/2020 09:32
Prazo
-
20/08/2020 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 19:17
Decisão Monocrática registrada
-
18/08/2020 17:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2020 17:46
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
12/08/2020 00:00
Publicado em
-
12/08/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 10:26
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 09:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/08/2020 09:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2020 00:00
Publicado em
-
31/07/2020 11:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/07/2020 11:56
Prazo
-
31/07/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 00:00
Publicado em
-
29/07/2020 00:00
Publicado em
-
29/07/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 12:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/07/2020 12:29
Despacho
-
27/07/2020 10:25
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 09:31
Distribuído por competência exclusiva
-
23/07/2020 16:41
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/07/2020 16:36
Processo Cadastrado
-
22/07/2020 20:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017154-68.2024.8.26.0100
Valdeci de Oliveira
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2024 14:13
Processo nº 1082546-52.2024.8.26.0100
Sav Nexoos Fundo de Investimentos em Dir...
Sergio Ricardo Marra
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2024 12:07
Processo nº 1003614-88.2024.8.26.0152
Adriana Gomes da Cruz Silva
Mar-San Participacoes LTDA.
Advogado: Alcir Florentino Santos Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2024 12:03
Processo nº 1010525-68.2024.8.26.0071
Pedro Ivo Rocchetti Pajolli
Debora Galdino Fatia
Advogado: Henrique Rosolem
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2024 09:31
Processo nº 0022592-58.2025.8.26.0100
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2021 15:32