TJSP - 1500973-81.2024.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER PAULO ESPINHACOL PORFIRIO

CPF *13.***.*97-88

ALINE MORAES DOS SANTOS

CPF *35.***.*02-73

Advogados

NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY

OAB: 97982/SP

CPF *51.***.*41-15

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALAN FERNANDES

CPF *76.***.*08-39

MARCOS CESAR FERREIRA

CPF *13.***.*21-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:45

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500973-81.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDER PAULO ESPINHACOL PORFIRIO - Vista ao Ministério Público. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP), NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP)

  • 25/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:34

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 10:32

    Realizado Cálculo

  • 25/08/2025 10:32

    Realizado Cálculo

  • 12/08/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 14:40

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 04/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:15

    Ato ordinatório

  • 01/08/2025 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 16:18

    Recebida a denúncia

  • 19/11/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 08:59

    Classe retificada de 278 para 10944

  • 19/11/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/11/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 10:36

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:07

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:52

    Protocolo Juntado

  • 23/08/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 16:14

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/08/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 00:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/07/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/03/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2024 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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