08/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050197-23.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alessandro Eustaquio Martins - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -

Vistos.

Dou baixa à conclusão equivocada.

Intime-se. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 521876/SP)
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050197-23.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alessandro Eustaquio Martins - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 445/448 e 449/455: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e, na verdade, o embargante pretende exclusivamente a modificação do teor da sentença, cabendo-lhe, para essa finalidade, querendo, valer-se da via recursal.

Desnecessário contraditório prévio pela inexistência de prejuízo ao embargado (art. 1.023, §2º, do CPC).

Intime-se. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 521876/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP)
27/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
24/08/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2025 10:27

Mudança de Magistrado
13/08/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/03/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:42

Expedição de Carta.
27/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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