15/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:47

Conclusos para decisão
15/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
15/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033155-21.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Elisa Pegoraro Ferreira - Gs Sollary Franschsiggn Ltda -

Vistos.

GS SOLLARY FRANSCHSIGN LTDA opôs embargos de declaração de decisão de fls.253/255 alegando obscuridade ou contradição e erro material. É o relatório.

DECIDO.

Prevê o artigo 1022, do NCPC: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Reconheço a contradição apontada e, assim sendo, retifico o primeiro e quarto parágrafos a fl. 254 nos seguintes termos: E a prova dos fatos supra compete à autora, nos termos do art. 373, I, do CPC, por serem fatos constitutivos do seu direito, competindo a ela, pois, adiantar os honorários periciais. (...) Fixados os honorários do perito, intimem-se a autora para depositar o montante estipulado em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, sendo que nesta ocasião será facultado ao(à) expert levantar 50%, restando a outra metade para o momento posterior à entrega do laudo, nos termos do art. 465, §4º, CPC.

Desta feita, ACOLHO os embargos de declaração, RETIFICANDO-SE como acima descrito, mantendo-se no mais a sentença como lançada.

Fls.; 274/278 e 284/286.

Intime-se o perito para análise dos quesitos apresentados pelas partes e apresentação da estimativa de seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido de prova testemunhal, anoto que esta não foi deferida, revelando-se suficiente, por ora, para a elucidação das questões controvertidas a prova pericial, complementada pela documental, também deferida.

Bauru, . - ADV: JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP), WELLINGTON LOPES BELLI (OAB 507823/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP)
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033155-21.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Elisa Pegoraro Ferreira - Gs Sollary Franschsiggn Ltda -

Vistos.

Intime-se o embargado para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, conforme alude o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em igual prazo, apresentem as partes os quesitos a serem respondidos pelo perito.

Após, tornem conclusos para deliberação sobre fls. 267/268, 271/272 e 274/275 (Fila - Conclusos Decisões Interlocutórias).

Intime-se. - ADV: GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), WELLINGTON LOPES BELLI (OAB 507823/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), JOÃO VITOR PACIFICO MAQUETTE (OAB 489745/SP)
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:51

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:47

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:44

Expedição de Carta.
11/06/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/05/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:54

Expedição de Carta.
12/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 04:20

Suspensão do Prazo
09/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:05

Expedição de Carta.
07/01/2025 14:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000474-08.2023.8.26.0699

Municipio de Salto de Pirapora

Ezequias Campos Barbosa

Advogado: Gabriela Teixeira Callado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1012534-71.2025.8.26.0037

Luis Gustavo de Aro

Banco do Brasil

Advogado: Alessandra Monteiro Sita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 03:00

Exibir Processo

Processo nº 1000778-60.2025.8.26.0071

Rumo Malha Paulista S.A.

Cleide Alves do Nascimento

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1000690-70.2025.8.26.0346

Ivair Moreira de Andrade Reis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1000690-70.2025.8.26.0346

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ivair Moreira de Andrade Reis

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:11

Exibir Processo