09/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001762-16.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Felipe Santos de Oliveira - - Thalita Helena Morais Ferreira e Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22), que orienta de forma pormenorizada a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença.

Deverá acessar o portal e-SAJ e: A) escolher o menu Petição Intermediária"; B) Preencher os campos Foro e Competência; C) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: D) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos.

E) Cadastrar polo ativo (credor) e polo passivo (devedor), como no exemplo a seguir.

O cadastramento que não observar o supra estipulado, será rejeitado.

Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso.

Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados.

Atibaia, 25/08/2025. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RENATA DE OLIVEIRA HADAD (OAB 522436/SP), RENATA DE OLIVEIRA HADAD (OAB 522436/SP)
25/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:58

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:31

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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