07/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007798-96.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Aparecida Trombini Atanazio - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Se em 30 dias nada for requerido, arquivem-se. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça
18/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
15/02/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:14

Conclusos para julgamento
03/02/2024 04:35

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:24

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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