12/09/2025 06:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:09

Ato ordinatório
11/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 05:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000095-98.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Roberto César Gabriel - Município de Pedregulho -

Vistos.

Certifique a Serventia se decorreu o prazo para o Município de Pedregulho apresentar recurso inominado e contrarrazões.

Int. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
03/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000095-98.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Roberto César Gabriel - Município de Pedregulho -

Vistos.

Esgotada a prestação jurisdicional em primeiro grau, eis que houve prolação de sentença.

Eventual determinação de suspensão cabe agora ao Colégio Recursal, que passa a ter a competência, mesmo porque houve o Recurso Inominado.

Intime-se. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
31/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
31/08/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 05:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:44

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 17:01

Ato ordinatório
15/08/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 04:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:28

Expedição de Mandado.
13/08/2025 04:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:27

Ato ordinatório
12/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:02

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/08/2025 05:14

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:01

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 06:58

Ato ordinatório
28/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:43

Suspensão do Prazo
02/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:53

Ato ordinatório
12/03/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:06

Não confirmada a citação eletrônica
30/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 05:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 04:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 04:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:16

Classe retificada de 436 para 14695
28/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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