TJSP - 1004675-30.2024.8.26.0363
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Moji Mirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/09/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004675-30.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Cava de Carvalho - - Daniella Christina de Souza Cava de Carvalho - Ethiopian Airlines Enterprise - Requerente: apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salientando que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).
Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.
Nada Mais. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP) -
01/09/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 09:57
Trânsito em Julgado às partes
-
08/08/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 17:18
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
06/08/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/08/2025 13:00
Audiência Realizada Inexitosa
-
05/08/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
03/04/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 13:54
Ato ordinatório
-
01/04/2025 12:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/04/2025 12:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 09:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
20/03/2025 11:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
-
17/03/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 07:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 07:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Petição de Réplica
-
20/11/2024 00:01
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2024 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 10:57
Ato ordinatório
-
21/10/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 15:41
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/10/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019000-98.2021.8.26.0050
Naim Sekkar Neto
Advogado: Jose Reinaldo Saddi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2021 22:26
Processo nº 1001141-38.2024.8.26.0053
Maria Solange de Souza dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adrielle Ferreira de Amorim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2024 17:10
Processo nº 1003439-33.2021.8.26.0562
Centro de Estudos Unificados Bandeirante...
Aline Xanthopulo Rodrigues
Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 16:32
Processo nº 0015669-56.2023.8.26.0562
Graciele Cristine Ferreira da Silva
Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados A...
Advogado: Rafael Lobato Miyaoka
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2024 15:32
Processo nº 0002579-51.2004.8.26.0075
Prefeitura do Municipio de Bertioga
Yacht Clube
Advogado: Walter Martins de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2017 16:18