12/09/2025 01:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095891-32.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Lilian de Souza - - Jose Alexandre de Lima - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP), THIAGO FAUSTO DE MENEZES (OAB 507750/SP)
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 07:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2025 07:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 06:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:23

Concedida a Segurança
17/01/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:50

Juntada de Mandado
15/01/2025 09:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:47

Juntada de Mandado
07/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 02:23

Suspensão do Prazo
19/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:10

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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