21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508500-41.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Juliano Arenciano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecido o privilégio, reduzir a pena privativa de liberdade de JULIANO ARENCIANO DOS SANTOS a 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 6 (seis) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:59

Desmembramento de Feitos
24/06/2025 17:01

Recebido o recurso
23/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:53

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:07

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 13:58

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:45

Autos no Prazo
05/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 12:08

Juntada de Mandado
26/10/2024 22:05

Suspensão do Prazo
22/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 12:36

Juntada de Mandado
22/10/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:31

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
22/04/2024 21:19

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/02/2024 16:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:10

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:00

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
14/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
17/11/2023 02:08

Suspensão do Prazo
01/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:30

Juntada de Mandado
10/07/2023 14:05

Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:05

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:56

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:55

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:41

Recebida a denúncia
16/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
22/05/2023 05:43

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
19/05/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2023 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:47

Expedição de Alvará.
15/05/2023 13:46

Expedição de Alvará.
15/05/2023 13:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/05/2023 10:53

Mudança de Magistrado
15/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2023 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
14/05/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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