09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003494-13.2023.8.26.0309 (processo principal 1009097-89.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Pâmela Cristina Batista Venâncio -

Vistos.

Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 142 pela parte executada.

Expeça-se MLE, independentemente de outras formalidades.

Segundo o documento de fls. 120, a ordem de desbloqueio da quantia retida em conta bancária da executada, mantida junto ao Banco Itaú S/A, foi emitida em 1 de julho de 2025.

Apesar disso, a devedora afirma categoricamente não ter acesso a esse recurso financeiro. É possível ter ocorrido alguma falha na transmissão da ordem eletrônica de desbloqueio, atribuível exclusivamente ao Sisbajud, inexistindo, ademais, motivo para se cogitar de eventual insinceridade da devedora.

Destarte, com o objetivo de não agravar ainda mais a situação posta, impende determinar diretamente ao Banco Itaú S/A que providencie o imediato desbloqueio da quantia de R$ 2.163,21, depositada em conta bancária da executada.

A fim de dar maior celeridade ao cumprimento da determinação supra, cópia desta decisão servirá de ofício, devendo a parte executada providenciar a impressão e envio à casa bancária.

No mais, prossiga-se com a remessa dos autos ao arquivo provisório, onde aguardarão notícias sobre o cumprimento do acordo celebrado entre os litigantes.

Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), JÚLIA CARVALHO FIORINI (OAB 529499/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB 481165/SP)
02/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:39

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
04/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes
31/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:12

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:12

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:12

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:12

Juntada de Ofício
26/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:35

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:34

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:34

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:34

Juntada de Ofício
16/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:46

Arquivado Provisoriamente
04/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 08:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:31

Arquivado Provisoriamente
08/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:28

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:14

Arquivado Provisoriamente
24/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/04/2023 09:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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