01/07/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:40

Recebidos os autos
30/01/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP), Fernanda Helena Queiroz de Oliveira Misailidis Strikis (OAB 309948/SP), Lucillo Fernandes de Faria (OAB 358251/SP), Renato Luiz Scochi (OAB 415357/SP) Processo 1006298-18.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elineuza Pereira da Silva - Reqdo: Joacema Empreendimentos Imobliarios Spe Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.

Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença.

Intime-se.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:40

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 16:55

Expedição de Carta.
09/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 23:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 17:05

Expedição de Carta.
03/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 14:17

Expedição de Carta.
15/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 08:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 09:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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