02/09/2025 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001906-23.2025.8.26.0020/SP AUTOR: GUSTAVO ROMANO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIS DAVIS TENORIO GUERRA (OAB SP315573) DESPACHO/DECISÃO Recebo o aditamento à petição inicial.

Inclua-se Aline Pereira Alves no polo ativo. Indefiro a gratuidade judiciária, por não ter o referido benefício qualquer utilidade nessa fase processual, pois o artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, podendo esse benefício ser novamente pleiteado na hipótese de interposição de recurso inominado pela parte demandante, a quem caberá comprovar a efetiva hipossuficiência econômica.

Cite-se para apresentar contestação e documentos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia.

Na contestação, preliminarmente, a parte ré deverá: i) Indicar o interesse na realização de audiência de conciliação. ii) Indicar interesse em produzir provas em audiência, ciente de que, não havendo manifestação nesse sentido, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.
27/08/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 06:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 06:54

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 13
27/08/2025 06:54

Determinada a citação
22/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE PEREIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:27

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ROMANO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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