TJSP - 1002029-40.2020.8.26.0346

1ª instância - 02 Cumulativa de Martinopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FERMINA DE ALMEIDA SCATALON

CPF *80.***.*54-04

MARIA FIRMINA DE ALMEIDA SCATOLON

CPF *64.***.*93-36

Advogados

AMARILDO SAMUEL JUNIOR

OAB: 351044/SP

CPF *06.***.*07-30

FABIANO VICENTE DA SILVA

OAB: 358896/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

CNPJ: 44.855.443/0001-30

BALBINO SUDRE

JOSE AGRIPINO

PAULO ADALBERTO ALVES SUDRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

CNPJ:

MIGUEL BERNARDES

CPF *33.***.*29-15

HENRIQUE FERRAIRO NETO

JOSE AGRIPINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 21:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 21:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 15:25

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2025 15:25

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002029-40.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gildo Scatalon - - Maria Firmina de Almeida Scatolon - Int. - ADV: FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP), FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP)

  • 21/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:14

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/08/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2025 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2025 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 04:13

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 04:13

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 10:58

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2025 10:58

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 20:21

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2024 20:20

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 18:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 23:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/09/2022 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/05/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:48

    Expedição de Carta.

  • 29/04/2022 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/03/2022 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2022 15:51

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/01/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 14:54

    Decisão

  • 19/10/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 07:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 00:12

    Concessão

  • 15/06/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2021 18:55

    Concessão

  • 12/05/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 17:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 20:08

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 14:25

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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