10/07/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0036568-12.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ORLANDO ALMEIDA REGOADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)AUTOR: ANA CLEIA DIAS DE ASSUNÇÃOADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)RÉU: NOVA FLAMBOYANT 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723)SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, de consequência, RESOLVO O MÉRITO, fulcrado no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Caderno Instrumental Civil/2015, extinguindo o procedimento.

REVOGO a liminar lançada no .

Sem despesas processuais, tendo em vista que a parte autora se encontra sob os benefícios da justiça gratuita Honorários advocatícios de acordo com o pactuado.

Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos, com observância às formalidades legais.
16/06/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/06/2025 15:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/02/2025 20:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 15:16

Conclusão para despacho
18/02/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
18/02/2025 13:38

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 18/02/2025 13:30. Refer. Evento 25
18/02/2025 11:42

Juntada - Certidão
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/02/2025 16:59

Protocolizada Petição
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:34

Protocolizada Petição
04/02/2025 17:13

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
14/01/2025 10:41

Protocolizada Petição
12/12/2024 14:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/02/2025 13:30
06/11/2024 12:00

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
05/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
05/11/2024 17:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 16:26

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
25/10/2024 14:02

Juntada - Certidão
25/10/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ORLANDO ALMEIDA REGO - Guia 5589669 - R$ 879,00
25/10/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ORLANDO ALMEIDA REGO - Guia 5589668 - R$ 687,00
25/10/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
25/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
18/10/2024 16:57

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
18/10/2024 16:11

Conclusão para despacho
08/10/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:22

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 12:15

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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