05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0012628-53.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
04/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5793088 - R$ 15,00
07/08/2025 16:19

Lavrada Certidão
06/08/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
08/07/2025 13:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 08:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0012628-53.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO CHAVE DO PROCESSO: 410560710725 FINALIDADE: CITAÇÃO de JAQUELINE SANTOS DE LIMA - brasileira, inscrita no CPF/MF n.º*46.***.*12-09, portadora do RG n. 1155347 SSP/PA, residente e domiciliada na Rua Tomaz Batista, Setor Rodoviário, Araguaína/TO, CEP: 77818-030.

A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do Código de Processo Civil).

Cite-se o requerido para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial.

Caso o réu o cumpra, ficará isento de custas.

CONSTE, ainda, nesse prazo, que o réu poderá oferecer embargos e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (artigos 701, §1º, 702, §8, todos do Código de Processo Civil). Advirta-se que o prazo é de 15 dias e inicia-se da juntada do AR devidamente assinado pelo requerido (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil). ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA1 DE CITAÇÃO. 1.

De acordo com a Instrução Normativa nº1 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação.

Para ter acesso a todo teor do processo, basta acessar o sítio do Tribunal de Justiça do Estado doTocantins e seguir o seguinte passo: www.tjto.jus.br (Processo Judicial Eletrônico -E-PROC > e-Proc 1º Grau > consulta pública > rito ordinário > consulta processual > número e chave do processo indicados acima).
30/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:21

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 13:40

Conclusão para despacho
20/06/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 07:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732892, Subguia 106850 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 265,03
20/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5732893, Subguia 106748 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 113,17
16/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:40

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 17:38

Lavrada Certidão
12/06/2025 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732893, Subguia 5514617
12/06/2025 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5732892, Subguia 5514608
12/06/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5732893 - R$ 113,17
12/06/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5732892 - R$ 265,03
12/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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