12/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:04

Despacho
15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:22

Juntada de Petição
25/01/2023 11:03

Juntada de Petição
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079233-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELIPE BATISTA CALDEIRA EDITAL Nº 510009481526 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FELIPE BATISTA CALDEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50792332020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FELIPE BATISTA CALDEIRA, CPF: *43.***.*49-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062100205168, para crédito a favor da exeqüente de R$ 75.147,46, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
02/11/2022 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 17:03

Determinada a citação
19/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013510-31.2022.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Carlos Eduardo Carneiro Lemos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5003146-23.2022.4.02.5101

Gabriela dos Santos Hoelz

Banco do Brasil SA

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5006373-07.2021.4.02.5117

Edson Barbosa de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000081-36.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eli de Sousa Soares

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5123702-88.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fortmix Transportes Eireli

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:12

Exibir Processo