TRF2 - 5002374-39.2022.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ZADIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*87-04

Advogados

EVALDO TADEU MELO

OAB: 161461/RJ

CPF *02.***.*66-30

PEDRO TADEU BARBOSA MELO

OAB: 226474/RJ

CPF *57.***.*13-32

JUAN CARLOS PULIDO INFANTE

OAB: 239344/RJ

CPF *14.***.*10-02

ANA CLARA SANTOS HOLANDA

OAB: 247157/RJ

CPF *48.***.*69-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 054014/RS

CPF *38.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111

  • 16/04/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 15/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/04/2024 21:21

    Determinada a intimação

  • 11/04/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/04/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/04/2024 16:12

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 07:49

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/02/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 19/10/2023 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/10/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

  • 16/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002374-39.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ZADIR PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474) ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) ADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344) ADVOGADO(A): ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:03

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 19/07/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 29/06/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2023 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/06/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 05/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/10/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 23:10

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 08:44

    Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

  • 05/07/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 17:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/06/2022 11:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 18:35

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 03:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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