TRF2 - 5009040-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 12:17
Baixa Definitiva
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01/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50097928520234025110/RJ
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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27/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009040-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DAVI SOARES TERRA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2023 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 18:45
Juntado(a)
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/06/2023 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/06/2023 20:21
Juntada de Certidão
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27/06/2023 19:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009792-85.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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27/06/2023 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2023 15:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50067251920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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