19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023056-45.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LINA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): TAIZA LEMOS DECARLI (OAB ES022993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023056-45.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LINA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): TAIZA LEMOS DECARLI (OAB ES022993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:24

Despacho
05/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023056-45.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LINA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 110 - 21/04/2025 - Despacho
07/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 10:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/07/2025 10:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
21/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 18:20

Despacho
11/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:58

Despacho
10/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:47

Despacho
10/09/2024 16:12

Juntado(a)
04/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição
29/07/2024 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 21:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:37

Juntada de Petição
10/06/2024 13:33

Juntada de Petição
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 09:40

Juntada de Petição
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:51

Juntada de Petição
22/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
29/01/2024 14:12

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição - (ES036914)
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023056-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LINA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 746
13/09/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
20/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/07/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 09:25

Conclusos para julgamento
11/04/2023 09:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2023 14:00. Refer. Evento 26
05/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 13:27

Juntada de Petição
04/04/2023 13:26

Juntada de Petição
04/04/2023 11:18

Juntada de Petição
31/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 04/04/2023 14:00
06/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2023 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2023 15:13

Conclusos para julgamento
26/01/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
28/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/09/2022 13:33

Juntada de Petição
18/09/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2022 07:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2022 07:30

Determinada a citação
05/09/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:22

Determinada a intimação
02/08/2022 11:12

Juntada de Petição
01/08/2022 08:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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