STJ - 5099266-31.2022.4.02.5101

01/07/2025 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 210313/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210313 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JACKSON HANSSON Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721783/RJ

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 210313/2025 -

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210313/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210313/2025

13/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 210313/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 930801/2024 - AgInt

05/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930801 - AgInt no AREsp 2721783 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON HANSSON e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930801/2024 - AgInt no AREsp 2721783/RJ

13/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930801/2024 - AgInt no AREsp 2721783/RJ

22/01/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 930801/2024 - AgInt

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930801 - AgInt no AREsp 2721783 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 930801/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 930801/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930801/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930801/2024

21/10/2024 18:00

Protocolizada Petição 930801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:20

Não conhecido o recurso de JACKSON HANSSON

27/08/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO