24/08/2022 12:55

Transitado em Julgado
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/07/2022 10:45:28)
01/07/2022 06:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/07/2022 06:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5125282-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 93
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/02/2022 16:39

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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