TRF2 - 5000028-19.2021.4.02.5119

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

CPF *39.***.*79-87

Advogados

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB: 110836/RJ

CPF *79.***.*22-52

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:19

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-19.2021.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, DOC2 - O comprovante de recolhimento não atende ao determinado em decisão no evento 80.

    O advogado deverá recolher as custas comprovando o vínculo aos presentes autos, conforme orientação no site12 indicado na decisão.

    ABRO o prazo de 5 dias para o advogado proceder ao correto recolhimento das custas.

    Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, RENOVE-SE A BAIXA nos autos.   1. https://www.trf2.jus.br/jfes/artigo/sedin/custas-judiciais 2. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31610  

  • 07/08/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:14

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000028-19.2021.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) DESPACHO/DECISÃO Autos reativados.

    Evento 77 - O art. 146 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, estabelece que os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, excetuando-se do pagamento a emissão de certidão pertinente à indisponibilidade do sistema eletrônico de processamento de dados ou relativa a fato que não demande consulta a autos de processo, nem a dados de autuação processual (art. 148, IV e V).

    Com efeito, INTIME-SE o(a) advogado(a) requerente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão de atividade jurídica, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais), na forma do art. 146, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e disposto na  Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011 e Portaria nº 325/2014 da Corregedoria Regional.

    Decorrido o prazo in albis, RENOVE-SE A BAIXA nos autos.

    Comprovado o recolhimento das custas, devidamente vinculadas a estes autos, EMITA-SE a certidão, intimando-se para ciência.

    Após, RENOVE-SE A BAIXA nos autos.    

  • 05/08/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/08/2025 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 22:29

    Determinada a intimação

  • 04/08/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 13:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/07/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:09

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003859-67.2024.4.02.9388/TRF (PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR)

  • 24/04/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/04/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-32 processada no TRF2 com o no. 50038596720244029388/TRF (PLINIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR)

  • 26/03/2024 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-32

  • 26/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 11:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-32

  • 15/02/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/01/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/01/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 18:26

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/12/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2023 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJBPI01

  • 24/05/2023 11:20

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:39

    Conhecido o recurso e não provido

  • 16/03/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 01/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 09:06

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 19:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/10/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2021 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/09/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 10:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2021 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2021 08:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 24/03/2021 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 21/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 14:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 14:16

    Determinada a citação

  • 19/01/2021 09:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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