29/05/2024 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP em 27/05/2024
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 27/05/2024
15/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-21
14/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
14/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
29/04/2024 14:03

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
29/04/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/04/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA VIANNA em 09/04/2024
03/04/2024 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP
21/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA VIANNA
12/03/2024 11:11

Conhecido o recurso de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-21 e não provido
12/03/2024 11:11

Conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA VIANNA - CPF: *94.***.*79-60 e provido em parte
12/03/2024 11:11

Conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA VIANNA - CPF: *94.***.*79-60 e provido em parte
12/03/2024 11:11

Conhecido o recurso de MAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-21 e não provido
27/02/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/02/2024 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 17:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo