12/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101684-85.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da redesignação da audiência, mantidas as orientações anteriores, a fim de que compareçam à Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 23/03/2026 13:40 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet.

O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.

Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
10/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
10/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
10/07/2025 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2026 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA em 09/07/2025
02/07/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2534872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Inclua-se o feito em pauta de instrução e intimem-se as partes para ciência da data.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
25/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
25/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
25/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
25/06/2025 18:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
25/06/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/06/2025 10:14

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 28/05/2025
26/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
19/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
19/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
19/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/05/2025 09:58

Encerrada a conclusão
09/05/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/05/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c52075f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Conforme determinação em ata de audiência - Id 89d058f, os autos voltaram conclusos para análise das preliminares de cunho substancial.

Analisa-se.

A 1ª ré alegou inépcia da petição inicial, por não terem sido apresentados os acordos coletivos em que se funda o pedido de nulidade.

Diante da juntada nos autos dos dos documentos sob o Id 2ed18eb, nada a deferir por ora.

Eventual juntada insuficiente será apreciada no mérito.

Quanto à incompetência funcional, cabe destacar distinção entre a reclamação individual com pedido de ineficácia de cláusula coletiva, podendo o trabalhador figurar como parte legítima para discutir a aplicação da norma quanto à sua situação concreta e a ação anulatória coletiva, de legitimidade do MPT ou entidades sindicais.

Dessa forma, rejeito a alegação de nulidade por ora, devendo ser apreciado no mérito, garantindo o contraditório e ampla defesa.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicarem de maneira especificada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
28/04/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
28/04/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
28/04/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
28/04/2025 12:38

Proferida decisão
02/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/03/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:28

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA em 20/02/2025
20/02/2025 11:39

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a3dc55 proferido nos autos.

Aguarde-se a audiência.

MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
11/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
11/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
11/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
11/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/02/2025 10:08

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:18

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/02/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/01/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 28/01/2025
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 11/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA em 09/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
04/12/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
04/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ADERLANDO DOS SANTOS SOUZA
29/11/2024 11:05

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 11:05

Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2024 14:42

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo