Cumprimento de sentença 0000460-23.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.787,45

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BEZERRA

OAB/PE 007103·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA

OAB/PE 040958·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 029650·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 019353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:40

Outras Decisões

03/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 21:21

Todas as movimentações(107)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:40

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 09:22

Despacho

•01/04/2026, 09:48

03/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:09

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2026, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 09:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de réplica

03/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 21:58

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:58

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 15:06

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

13/06/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/05/2025, 11:32

Recebidos os autos

06/05/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2499172/PE (2023/0408262-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BEZERRA - PE007103 BÁRBARA BARBARELLA QUEIROZ BEZERRA - PE040958 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2020, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 17:00

Expedição de intimação.

02/07/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 17:16

Juntada de Petição de apelação

26/06/2020, 12:18

Expedição de intimação.

11/06/2020, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2020, 21:14

Conclusos para despacho

10/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2020, 14:52

Expedição de intimação.

03/06/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:47

Expedição de intimação.

03/06/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:01

Juntada de Petição de apelação

19/05/2020, 17:20

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição em pdf

04/05/2020, 12:07

Expedição de intimação.

23/04/2020, 12:53

Dados do processo retificados

23/04/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 12:50

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2020, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2020, 19:58

Conclusos para despacho

02/05/2018, 15:27

Expedição de .

02/05/2018, 15:25

Juntada de Petição de resposta

02/05/2018, 15:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/03/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:11

Expedição de intimação.

04/04/2018, 15:07

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

04/04/2018, 14:56

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 14:53

Juntada de Petição de contestação

04/04/2018, 10:17

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 13ª Vara Cível da Capital)

28/03/2018, 14:23

Expedição de .

28/03/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:41

Dados do processo retificados

26/02/2018, 15:23

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2018, 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 13:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 13:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2018, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2018, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 13:59

Expedição de intimação.

06/02/2018, 13:59

Expedição de citação.

06/02/2018, 13:59

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 14:30 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.

06/02/2018, 13:55

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2018, 19:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 23:34

Conclusos para decisão

05/01/2018, 08:31

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 08:31

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Despacho

•25/11/2025, 21:58

Despacho

•25/11/2025, 21:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 16:44

Despacho

•13/06/2025, 11:36

Despacho

•13/06/2025, 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 11:32

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Despacho

•30/03/2023, 11:29

Todos os documentos(24)

Decisão

•03/05/2026, 09:22

Despacho

•01/04/2026, 09:48

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Despacho

•25/11/2025, 21:58

Despacho

•25/11/2025, 21:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 16:44

Despacho

•13/06/2025, 11:36

Despacho

•13/06/2025, 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 11:32

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Decisão de Tribunal Superior

•06/05/2025, 05:12

Despacho

•30/03/2023, 11:29

Decisão

•21/12/2022, 10:08

Decisão\Acórdão

•29/08/2022, 22:16

Despacho

•21/06/2022, 22:54

Decisão\Acórdão

•13/05/2022, 18:44

Sentença (Outras)

•10/06/2020, 21:14

Despacho

•02/06/2020, 22:01

Sentença (Outras)

•22/04/2020, 19:58

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2018, 14:53

Decisão

•05/02/2018, 19:26