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0102335-25.2025.8.01.0000
Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Regina Célia Ferrari Longuini
Partes do Processo
FLAVIO ADONAY FLORES DE FREITAS
CPF 041.***.***-73
SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES DO ESTADO DO ACRE
DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO
Advogados / Representantes
FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/AC 1233•Representa: ATIVO
FÁBIO MARCON LEONETTI
OAB/SC 28935•Representa: PASSIVO
RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO
OAB/SP 385271•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 01:03Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 10:00Juntada de Outros documentos
05/05/2026, 12:02Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: F Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Fábio Ma Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao recurso interposto. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por me Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do Despacho de págs. 184/185. - Magistrado(a) - Advs: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Fábio Marcon Leone Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) - Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) - Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrad Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Flávio Adonay Flores de Freitas - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre - Impetrado: Diretora Executiva do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Nº 0102335-25.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Ato ordinatório
30/04/2026, 12:29Expedição de Certidão.
30/04/2026, 12:28Ato ordinatório
30/04/2026, 12:27Expedição de Certidão.
30/04/2026, 12:26Documentos
TipoProcessoDocumento#22
•18/12/2025, 09:24
TipoProcessoDocumento#22
•28/01/2026, 19:43
TipoProcessoDocumento#536
•14/02/2026, 08:45