0700302-83.2020.8.01.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 58.794,64

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

FRANCISCO JAIR SENA DE SOUZA

CPF 044.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Francisco Jair Sena de Souza - Apelada: Maria Helena de Lima Veras Sousa - Apelado: Luan Veras Sousa - Por meio do despacho de p. 567, a parte recorrente fora instada a regularizar sua representação processual em razão do falecimento de Francisco Jair Sena de Souza (autor da ação em espeque). Em resposta, Maria Helena de Lima Veras Sousa, viúva do demandante, veio aos autos para se habilitar Nº 0700302-83.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Francisco Jair Sena de Souza - Por meio do petitório de pp. 564-565 e documento de p. 566, o BANCO PAN S.A. informa que: "Em consulta à base de dados da Receita Federal, identificamos o falecimento da parte autora". Como o feito em tela encontra-se suspenso no aguardo do julgamento do Tema 929 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, desnecessária a aplicação do comando inscr Nº 0700302-83.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

18/05/2022, 07:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2022, 09:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2021, 09:41

Expedida/Certificada

10/12/2021, 11:55

Ato ordinatório

09/12/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:46

Realizado cálculo de custas

29/11/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2021, 10:16

Expedida/Certificada

11/11/2021, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2021, 11:25

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 21:15

Documentos

Interlocutória

•12/02/2020, 15:44

Interlocutória

•25/03/2020, 09:50

Interlocutória

•19/11/2020, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2020, 13:13

Despacho

•09/06/2021, 10:17

Interlocutória

•07/10/2021, 08:33

CARIMBO

•10/11/2021, 11:25