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0001358-19.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA LUCIA LUSTOSA DE SOUZA
CPF 680.***.***-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Reativado
11/05/2026, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vera Lucia Lustosa de Souza Advogado: Antonio Rodrigues Frota Neto (OAB: 7153/AC) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001358-19.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001358-19.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vera Lucia Lustosa de Souza Advogado: Antonio Rodrigues Frota Neto (OAB: 7153/AC) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001358-19.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Jui Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001358-19.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vera Lucia Lustosa de Souza - Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Antonio Rodrigues Frota Neto (OAB: 7153/AC) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001358-19.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
25/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/02/2026, 11:39Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/02/2026, 11:39Processo Reativado
25/02/2026, 11:38Expedição de Certidão.
25/02/2026, 11:37Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2026, 09:46Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0001358-19.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Vera Lucia Lustosa de SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. Cruzeiro do Sul (AC), 03 de fevereiro de 202
05/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
04/02/2026, 12:07Ato ordinatório
03/02/2026, 10:17Expedição de Certidão.
03/02/2026, 10:14Juntada de Petição de Apelação
02/02/2026, 17:46Documentos
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 08:17
Interlocutória
•07/10/2025, 11:19
Ata de Audiência (Outras)
•13/11/2025, 08:29
CARIMBO
•19/12/2025, 13:21
Interlocutória
•29/01/2026, 09:55