Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000359-98.2023.8.01.0014

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Tarauacá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
Autor
JOSE EVARISTO DE SOUZA
CPF 360.***.***-20
Reu
NELSOMAR CORNELIA DE JESUS LIMA
CPF 617.***.***-91
TESTEMUNHA_JUIZO
APC ANTONIO PESSOA DA SILVA JUNIOR
CPF 847.***.***-49
TESTEMUNHA_JUIZO
APC ANTONIO MARCOS PESSOA DA SILVA
CPF 665.***.***-15
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ISADORA GONCALVES TENORIO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
LUANA PEREIRA PESSÔA
OAB/AC 5504Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 10:54

Recebidos os autos

12/04/2026, 21:15

Mero expediente

12/04/2026, 21:14

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - Processo 0000359-98.2023.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - INDICIADO: B1José Evaristo de SouzaB0 - Cite-se o acusado para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do mesmo diploma legal.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 13:07

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:06

Juntada de Mandado

08/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:02

Ato ordinatório

09/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:57
Documentos
Interlocutória
10/04/2023, 17:19
Ato Ordinatório
06/07/2023, 10:56
Interlocutória
25/10/2023, 14:05
Ato Ordinatório
05/04/2024, 14:09
Despacho
27/05/2024, 11:39
Interlocutória
27/06/2024, 09:04
Despacho
01/10/2024, 15:32
Ata de Audiência (Outras)
23/08/2025, 21:37
Ato Ordinatório
25/08/2025, 07:18
Interlocutória
22/09/2025, 09:59
Ato Ordinatório
09/12/2025, 09:00
Despacho
12/04/2026, 21:14