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0000359-98.2023.8.01.0014
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Tarauacá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
JOSE EVARISTO DE SOUZA
CPF 360.***.***-20
NELSOMAR CORNELIA DE JESUS LIMA
CPF 617.***.***-91
APC ANTONIO PESSOA DA SILVA JUNIOR
CPF 847.***.***-49
APC ANTONIO MARCOS PESSOA DA SILVA
CPF 665.***.***-15
Advogados / Representantes
ISADORA GONCALVES TENORIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUANA PEREIRA PESSÔA
OAB/AC 5504•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
20/04/2026, 10:54Recebidos os autos
12/04/2026, 21:15Mero expediente
12/04/2026, 21:14Conclusos para despacho
02/03/2026, 09:41Expedição de Certidão.
02/03/2026, 09:40Publicado ato_publicado em 13/01/2026.
13/01/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - Processo 0000359-98.2023.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - INDICIADO: B1José Evaristo de SouzaB0 - Cite-se o acusado para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do mesmo diploma legal.
13/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
12/01/2026, 13:07Ato ordinatório
12/01/2026, 13:06Juntada de Mandado
08/01/2026, 11:08Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2025, 10:46Expedição de Certidão.
20/12/2025, 00:59Expedição de Certidão.
09/12/2025, 09:02Ato ordinatório
09/12/2025, 09:00Expedição de Certidão.
09/12/2025, 08:57Documentos
Interlocutória
•10/04/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•06/07/2023, 10:56
Interlocutória
•25/10/2023, 14:05
Ato Ordinatório
•05/04/2024, 14:09
Despacho
•27/05/2024, 11:39
Interlocutória
•27/06/2024, 09:04
Despacho
•01/10/2024, 15:32
Ata de Audiência (Outras)
•23/08/2025, 21:37
Ato Ordinatório
•25/08/2025, 07:18
Interlocutória
•22/09/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 09:00
Despacho
•12/04/2026, 21:14